Aviso legal
Última atualização: 19 de fevereiro de 2026
MOLDEREZ-CONSULT SRL · NE 0842.262.084 · Bruxelles/Brussel
1 Editor do site
MOLDEREZ-CONSULT SRL
Sociedade de responsabilidade limitada de direito belga
Número de empresa: NE 0842.262.084
Sede social: Square Valère-Gille, 13 caixa 5 — 1050 Ixelles, Bélgica
E-mail: hello@famylio.com
2 Alojamento
O site e a plataforma Famylio estão alojados em servidores localizados na União Europeia. Os dados do fornecedor de alojamento estão disponíveis mediante pedido no endereço de e-mail acima.
3 Diretor de publicação
O diretor de publicação é o gerente da MOLDEREZ-CONSULT SRL, domiciliado no endereço da sede social.
4 Propriedade intelectual
Todos os elementos do site Famylio — textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, sons, software, arquitetura — são propriedade exclusiva da MOLDEREZ-CONSULT SRL ou dos seus parceiros e são protegidos pelas leis belgas e internacionais de propriedade intelectual.
5 Marcas registadas
Famylio é uma marca registada da MOLDEREZ-CONSULT SRL. Qualquer utilização desta marca sem autorização prévia por escrito é proibida.
6 Responsabilidade
A MOLDEREZ-CONSULT SRL esforça-se por garantir a exatidão das informações publicadas no site, mas não pode garanti-la. Os utilizadores reconhecem que utilizam essas informações sob sua própria responsabilidade.
7 Hiperligações
O site Famylio pode conter ligações para sites de terceiros. A MOLDEREZ-CONSULT SRL não tem qualquer controlo sobre esses sites e declina qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo.
8 Lei aplicável
Este site é regido pela lei belga. Em caso de litígio, os tribunais do distrito judicial de Bruxelas terão jurisdição exclusiva.